A Bolívia deu um passo relevante para acelerar a descentralização da sua matriz elétrica. O governo aprovou o Decreto Supremo 5549, que atualiza o marco regulatório vigente desde 2021 e cria formalmente a categoria de Geração Distribuída de Média Escala, contemplando projetos renováveis entre 1 MW e 6 MW conectados a redes de média tensão. A medida foi reportada pela pv magazine Latin America.

O que muda com o Decreto Supremo 5549

De acordo com a matéria, o novo decreto modifica o Decreto Supremo 4477 e define condições para a conexão de sistemas de geração às redes de média tensão, com foco em reduzir barreiras administrativas. Um ponto central é a simplificação dos trâmites, passando a exigir apenas autorização do ente regulador, sem necessidade de concessão de geração para essa categoria.

A norma também amplia e detalha definições sobre quem pode gerar energia, como ocorre a interconexão e em quais condições a energia excedente pode ser remunerada.

Remuneração: net metering para pequenos e preço estabilizado para 1–6 MW

O texto destaca dois mecanismos distintos:

• Para pequenos geradores, aplica-se o sistema de medição líquida (net metering), entendido como o balanço entre energia consumida e energia injetada na rede.

• Para a média escala (1–6 MW), o ente regulador calculará um “preço estabilizado”, e a remuneração será coberta pelos agentes de demanda do Mercado Elétrico Mayorista (mercado atacadista).

Segundo o ministro de Hidrocarburos, Mauricio Medinaceli, o decreto busca incentivar a injeção de excedentes privados, promover o autoconsumo e avançar na descentralização da geração.

Implementação gradual e foco em vocação regional

A matéria menciona que o esquema prevê compensações econômicas diretas por parte das distribuidoras para quem instalar sistemas — principalmente fotovoltaicos.

No desenho estratégico, a Bolívia sinaliza uma matriz mais descentralizada, priorizando fontes como solar, hidrelétrica e biomassa conforme a geografia de cada departamento. O Executivo antecipou que os detalhes técnicos e a regulamentação complementar serão publicados nas próximas semanas, em paralelo ao desenvolvimento de uma futura “Lei Verde” para mobilizar investimentos públicos e privados na transição energética.

O avanço deve ser escalonado, começando pelo setor privado e se estendendo depois a comércios e residências, combinando especialização regional (como o potencial solar do altiplano e o aproveitamento de biomassa no oriente) com um marco que habilita novos atores no mercado elétrico boliviano.

Compromisso da Astronergy com a América Latina

A Astronergy acompanha de perto essas evoluções regulatórias na região, porque entende que o crescimento da energia solar na América Latina depende de regras claras, integração eficiente à rede e segurança para investidores e consumidores. Reforçamos nosso compromisso em atender clientes e parceiros na América Latina com tecnologia, qualidade e suporte local, sempre prontos para agregar ao desenvolvimento do mercado solar em cada país e contribuir para uma transição energética sustentável.